Termos de serviço

Termos de Serviço — Almayda

Última atualização: 02/10/2025

Visão Geral

Bem-vindo à Almayda (“nós”, “nos”, “nosso”). Operamos a loja online em usealmayda.com.br (o “Site”) e oferecemos produtos e serviços relacionados (os “Serviços”). A plataforma de e-commerce é fornecida pela Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços a você.

Ao acessar, navegar, interagir ou comprar em nosso Site, você concorda com estes Termos de Serviço (“Termos”) e com nossa Política de Privacidade e Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos. Se não concordar, não utilize os Serviços.

1. Acesso e Conta

Você declara ter capacidade civil para contratar e, quando aplicável, possuir autorização para permitir o uso por dependentes menores.
Poderemos solicitar dados como nome, e-mail, telefone, endereço, CPF/CNPJ e informações de pagamento e envio. Você garante que tais informações são corretas, completas e atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de sua conta e por todas as atividades realizadas com ela.

2. Nossos Produtos

Empenhamo-nos para descrever e apresentar os produtos com precisão. Variações de cor/tonalidade podem ocorrer por diferenças de tela ou iluminação.
Podemos alterar descrições, preços e disponibilidade a qualquer momento, sem aviso prévio, e descontinuar produtos.
Poderemos limitar vendas por pessoa, domicílio, região ou pedido, a nosso critério.

3. Pedidos

Seu pedido constitui uma oferta de compra. A aceitação ocorrerá apenas após confirmação e processamento do pagamento.
Revise atentamente antes de finalizar. Após aprovado, o cancelamento pode não ser possível, salvo hipóteses previstas no CDC ou em nossa política.
Suas compras estão sujeitas à Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
As compras são para uso pessoal e não para revenda sem autorização.

4. Preços, Pagamentos e Faturamento

Preços, descontos e promoções podem mudar sem aviso. O preço válido é o exibido no checkout/confirmado no e-mail do pedido.
Salvo indicação, preços não incluem frete, manuseio, tributos, encargos alfandegários/importação.
Você declara que os dados de pagamento são verdadeiros e que possui autorização para utilizá-los.
Chargebacks indevidos poderão ser contestados e resultarem em cobrança de valores e custos de recuperação, conforme a lei.

5. Envio, Entrega e Risco

Prazos informados são estimativas. Não nos responsabilizamos por atrasos da transportadora, greves, eventos de força maior ou alfândega.
O risco e a titularidade transferem-se ao consumidor quando o produto é efetivamente entregue no endereço indicado, conforme comprovante de entrega.
Endereço incorreto/incompleto informado pelo cliente poderá gerar nova cobrança de frete para reenvio.

6. Propriedade Intelectual

Marcas, nomes, logotipos, textos, imagens, vídeos, layout e demais conteúdos do Site são de nossa propriedade (ou licenciados) e protegidos por lei.
É vedada a reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial sem autorização escrita.

7. Ferramentas Opcionais

Poderemos disponibilizar ferramentas, apps ou integrações de terceiros “no estado em que se encontram”. O uso é por sua conta e risco, devendo você ler e aceitar os termos dos respectivos terceiros.

8. Links de Terceiros

Links ou conteúdos de terceiros não são de nossa responsabilidade. Revise políticas e práticas do terceiro antes de qualquer transação. Reclamações devem ser direcionadas ao terceiro.

9. Relacionamento com a Shopify

A Shopify fornece a plataforma, mas todas as vendas são realizadas diretamente pela Almayda. A Shopify não é responsável por produtos/serviços vendidos por nós. Ao usar o Site, você isenta a Shopify e afiliadas de reivindicações decorrentes de suas compras conosco.

10. Privacidade e LGPD

Seus dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, parte dos dados pode ser processada pela Shopify e parceiros (inclusive no exterior) para viabilizar o e-commerce.
Você pode exercer direitos de titular (acesso, correção, exclusão etc.) pelos canais indicados na Política de Privacidade.

11. Avaliações, Conteúdo e Feedback

Ao enviar avaliações/comentários (“Feedback”), você nos concede licença não exclusiva, mundial e gratuita para usar e exibir tal conteúdo para fins de operação, promoção e melhoria dos Serviços.
Você garante que possui direitos sobre o conteúdo enviado e que ele não viola a lei, direitos de terceiros ou estes Termos.
Poderemos moderar/remover conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos.

12. Erros, Imprecisões e Omissões

Podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões (descrições, preços, promoções, prazos de envio e disponibilidade). Reservamo-nos o direito de corrigi-los e atualizar informações ou cancelar pedidos quando necessário.

13. Usos Proibidos

É proibido utilizar os Serviços para fins ilícitos; violar direitos de PI; assediar, difamar ou prejudicar terceiros; disseminar malware/spam; coletar dados sem consentimento; contornar medidas de segurança; ou comprometer o funcionamento do Site.

14. Produtos Personalizados

Artes enviadas pelo cliente devem respeitar direitos autorais, marcas e normas aplicáveis. Você declara possuir autorização sobre os arquivos enviados.
Poderemos recusar personalizações que violem a lei, sejam ofensivas ou contrariem nossa política.

15. Promoções, Cupons e Programas

Campanhas, cupons e programas de pontos/comissão podem ter regras próprias (período, elegibilidade, limites). Em caso de conflito, prevalecem os termos específicos da campanha.

16. Isenção de Garantias

Exceto quando previsto em lei ou indicado expressamente, os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de continuidade, ausência de erros ou adequação a um propósito específico.

17. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, punitivos, lucros cessantes, perda de dados ou outros danos decorrentes do uso dos Serviços, ainda que avisados da possibilidade. Nada nestes Termos exclui responsabilidade por dolo, culpa grave ou obrigações legais irrenunciáveis do CDC.

18. Indenização

Você concorda em nos indenizar por perdas e custos decorrentes de violação destes Termos, da lei ou de direitos de terceiros, inclusive honorários advocatícios razoáveis.

19. Separabilidade

Se qualquer disposição for considerada inválida/inexequível, o restante permanecerá em vigor, ajustando-se o mínimo necessário para refletir a intenção original.

20. Renúncia e Acordo Integral

A eventual tolerância quanto ao descumprimento não implica renúncia de direito. Estes Termos, a Política de Privacidade e demais políticas publicadas constituem o acordo integral entre as partes, substituindo entendimentos anteriores.

21. Cessão

Você não pode ceder ou transferir seus direitos/obrigações sem nossa anuência por escrito. Podemos ceder estes Termos sem aviso prévio, respeitada a legislação aplicável.

22. Lei Aplicável e Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Franca/SP, com renúncia a qualquer outro, para dirimir controvérsias não resolvidas administrativamente, sem prejuízo de direitos do consumidor quanto ao foro de seu domicílio.

23. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão vigente nesta página, com indicação da data. Alterações materiais serão comunicadas conforme a lei. O uso contínuo dos Serviços após a publicação implica aceitação.